Aqui você encontra os principais textos de interesse ao estudo do Direito Constitucional, disciplina ministrada pelo

Prof. Raul de Mello Franco Jr.

na Universidade de Araraquara - UNIARA.


Orientações para o Primeiro acesso!

Novidades no portal:

   Horário da prova e do exercício
 ATENÇÃO!! Confira o seu horário! Prova e exercício ocorrerão no mesmo dia!
 Link: Clique Aqui para Acessar
 
   A responsabilidade do Presidente da República pela prática de crimes comuns
 Artigo novo, com síntese de garantias do Presidente e estudo sobre crimes comuns e crimes de responsabilidade. Excelente material de estudo. Confira na Seção ARTIGOS.
 Link: Clique Aqui para Acessar
 
   ATENÇÃO: os slides utilizados em sala de aula foram atualizados!
 Veja todos os arquivos utilizados nas aulas do 2. Bimestre, disponíveis para impressão.
 Link: Clique Aqui para Acessar
 
   Servidor Público no exercício da vereança
 Sobre esse ponto, estudado em sala de aula, leia um artigo publicado pelo Prof. Raul.
 Link: Clique Aqui para Acessar
 
   Foro privilegiado e Improbidade administrativa - Decisão do STF - Maio/2018
 Confira a recente decisão do STF fazendo a distinção entre foro especial ou privilegiado (para processos criminais) e o foro competente para julgar as ações civis públicas de improbidade administrativa (assunto recentemente estudado em sala de aula). Embora o caso trate do foro especial para Ministros, o mesmo entendimento tem aplicação aos Parlamentares.
 Link: Clique Aqui para Acessar
 
12

Livro de Visitas:
não use essa opção para enviar e-mails, mas apenas comentários. Para e-mails, use a Opção Contatos ou envie um email para contato@raul.pro.br
evite enviar propagandas políticas, propagandas enganosas, pois este portal é somente para estudos.

Assinar Livro de Visitas
Visualizar Livro de Visitas
       

   Copyright © 2012 - 2018 - Prof. Raul de Mello Franco Junior  |  Todos os direitos reservados | Reformulado por: FMT SOLUCOES EM TI - Bons Estudos!  | MAPA DO SITE