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Novas questões da OAB
A prova da OAB, realizada neste mês de abril/2018, trouxe duas questões novas sobre PODER CONSTITUINTE. Veja o arquivo das Selecionadas, agora atualizado.
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Horários e informações sobre a PROVA do 1º Bimestre
Leia isso atentamente, para prevenir problemas.
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Deputados Federais por Estado
Confira como é definido o número de Deputados Federais por Estado e como é a representação atual de cada Unidade.
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STF e Conflitos de Competência
Confira recentes decisões do STF em casos de conflitos de competência.
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Boletim JURISPRUDÊNCIA - MARÇO-2018
Consulte o boletim produzido pelo MP de São Paulo e que realiza a divulgação de jurisprudência selecionada veiculada nos sites de notícias dos Tribunais Superiores e dos Tribunais de Justiças Estaduais. Veja, em especial, as Jurisprudências em Temas, relativas ao Direito Constitucional, ao Patrimônio Público e ao STF.
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