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                     Recomendados para a Leitura no outrosartigos
 
  Titulo: Aprovação em concurso público e direito à nomeação
Autor:
Descrição:
Aprovação em concurso público e direito à nomeação
 
  Titulo: Servidor Público aposentado pode ocupar outro cargo público?
Autor: Raul de Mello Franco Jr.
Descrição:
O autor discorre sobre regras e exceções acerca dos dois temas que envolvem questões constitucionais relacionadas com o servidor público.
 
  Titulo: Internação compulsória para tratamento de alcoólatras e dependentes químicos
Autor: Raul de Mello Franco Jr.
Descrição:
Abordagem sobre questões envolvendo usuários e dependentes de álcool e drogas e a possibilidade de pedir, em ação judicial, tratamentos compulsórios para essas pessoas, inclusive sob o regime de internação.
 
  Titulo: Quebrar a espinha dorsal do Judiciário é uma decisão que vem de longe
Autor: Laerte Braga
Descrição:
Após discorrer sobre fatos históricos envolvendo o STF, o autor critica a decisão da Suprema Corte de aceitar a contribuição de inativos, afastando o direito adquirido.
 
  Titulo: Dor e morte
Autor: Editorial (Folha de S. Paulo)
Descrição:
Reflexões sobre as mudanças do conceito de vida e os seus termos inicial e final, em face dos avanços tecnológicos.
 
  Titulo: A respeito das células-tronco
Autor: Alberto Calixto Mattar Filho
Descrição:
O autor expõe a sua opinião acerca de questões polêmicas, envolvendo o direito à vida, sobretudo quanto à utilização de células-tronco embrionárias.
 
  Titulo: Coisa julgada e ações de investigação de paternidade
Autor: Leonardo Aleksander Ferraz Sfórza
Descrição:
O autor, aluno da UNIARA, questiona o intrincado conflito entre a autoridade da coisa julgada e a possibilidade de revisão das sentenças definitivas em ações de investigação de paternidade, sobretudo ante a possibilidade de novas provas técnicas, inexistentes por ocasião da decisão judicial definitiva.
 
  Titulo: Igualdade perante a lei
Autor: Palhares Moreira Reis
Descrição:
Reflexões sobre o princípio da igualdade.
 
  Titulo: O respeito aos direitos adquiridos
Autor: Marcelo Rabenhorst Mariottini
Descrição:
Aluno da UNIARA explica o que se deve entender por direito adquirido, consagrado como fundamental no texto da Constituição.
 
  Titulo: Planejamento Familiar, esterilização e responsabilidades da classe médica
Autor: Raul de Mello Franco Jr.
Descrição:
O respeito ao direito pessoal ao planejamento familiar, a laqueadura e outros métodos de esterilização são abordados no artigo, no contexto dos direitos e garantias constitucionais e na responsabilidade dos profissionais da saúde pelos seus atos.
 
  Titulo: Direito de Petição - Um direito de todos
Autor: Valcir José Bologniesi
Descrição:
Comentários sobre a utilidade deste remédio constitucional como instrumento do exercício da cidadania.
 
  Titulo: Habeas Data
Autor: Rodrigo João Rosolim Salerno
Descrição:
Aluno da UNIARA sintetiza os principais pontos referentes ao estudo deste remédio constitucional.
 
  Titulo: Habeas Data
Autor: Roger Guardiola Bortoluzzi
Descrição:
Análise sobre os principais aspectos do HD, apresentada pelo autor em um trabalho de mestrado.
 
  Titulo: Aspectos gerais e eficácia do mandado de injunção
Autor: Christian Machado da Luz
Descrição:
Acadêmico de direito parte de uma visão geral dos writs constitucionais (HC, HD, MS) e explana os principais aspectos do mandado de injunção.
 
  Titulo: Mandado de Injunção
Autor: Célio da Silva Aragon
Descrição:
Visão geral do instituto, com ênfase às distinções entre o controle de constitucionalidade por omissão e o MI. Trabalho apresentado pelo autor em curso de mestrado.
 
  Titulo: Ação Popular
Autor: Marlusse Pestana Daher
Descrição:
Noções gerais sobre este remédio constitucional.
 
  Titulo: Retenção de documento em repartições públicas ou privadas: ilegalidade e contravenção penal
Autor: Renato Passos Ornelas
Descrição:
A retenção de documentos de advogados e estagiários é comum nos cartórios judiciais, quando da retirada de autos para a extração de cópias. O autor critica esta prática e aborda a utilização do mandado de segurança para a hipótese.
 

                                                                                                                                                           

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