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  Sobre o Professor:
                                             
                                              Foto: Professor Raul
 

          O Prof. RAUL DE MELLO FRANCO JÚNIOR formou-se em FILOSOFIA pelo Seminário Maior Diocesano de São Carlos. Bacharelou-se pela FACULDADE DE DIREITO DE ARARAQUARA (Federação das Faculdades Isoladas de Araraquara, atual Universidade de Araraquara - UNIARA)(grau em janeiro de 1987). Obteve, na sequência, aprovação no Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (junho de 1987) e no concurso do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, para o cargo de Promotor de Justiça (abril de 1988). Concluiu o curso de pós-graduação (lato sensu) em 1999, obtendo o título de especialista em Direito Civil e Direito Processual Civil, conferido por INPG/UNIARA.É Mestre em Direito pela UNESP (Franca), na área de Direito Público (2005). Em 2007 foi escolhido pelo CDEMP (Colégio de Diretores de Escolas do Ministério Público), dentre membros do MP de todo o Brasil (mestres em Direito e autores de projetos de pesquisa apresentados nos termos de convênio firmado) para ocupar a única vaga disponibilizada, naquele ano, para o curso de doutorado perante a Faculdade de Direito de Lisboa (Portugal). Autorizado pelo Conselho Superior do Ministério Público, desenvolveu os seus estudos presenciais (primeira fase), em Lisboa, no período de setembro de 2007 a agosto de 2008. Seguiram-se os estudos, no Brasil e em Portugal, no período de 2009-2014, sob a orientação do jurista Prof. Dr. JORGE MIRANDA. Em setembro de 2015, arguido pelo Prof. Dr. MARCELO REBELO DE SOUSA (eleito Presidente de Portugal, em janeiro de 2016), obteve o título de Doutor em Ciências Jurídico-Políticas pela FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE LISBOA, com láurea de distinção.

          Ocupa, desde 2003, o cargo de Promotor de Justiça de Araraquara (SP). Desde 2009 oficia nas áreas de defesa do patrimônio público e social (combate à improbidade administrativa) e defesa do Consumidor.

         Foi professor de Direito Financeiro e Tributário da UNIARA no período de 1992 a 1996. É professor de Direito Constitucional da mesma instituição desde 1995, lecionando também em cursos de ensino à distância e pós-graduação da própria UNIARA. É também professor colaborador dos eventos promovidos pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo (ESMP).

         É palestrante, membro do Conselho Deliberativo e coordenador do Núcleo-Araraquara da AJE-Associação Jurídico-Espírita do Estado de São Paulo, autor de diversos artigos jurídicos e do livro ALIENAÇÃO DE BEM PÚBLICO (2011 - Ed. Revista dos Tribunais). É também coautor dos livros MEDIDA PROVISÓRIA E SEGURANÇA JURÍDICA (2005 - Juruá) e TEMAS DE DIREITO PÚBLICO - Justiça e Administração Pública (2010 - Nuria Fabris).

                                                                                                                                                                                                                                                          

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